Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Justiça manda município pagar horas extras

Permitida gravação de conversa em fita cassete como prova

Câmara aprova quebra de patentes de remédios contra a Aids

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Condomínio é condenado por fechamento indevido de banheiros em área comercial

O réu foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Caesb terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por cobrança indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.

Supermercado terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Pensão por morte. Relação homoafetiva. Lei 498/2006 reconhece o direito pleiteado.

A recusa ofende os princípios constitucionais da dignidade humana, isonomia e liberdade. "Não basta equiparar as pessoas na lei ou perante a lei, sendo necessário equipará-las, também, perante a vida, ainda que minimamente". Recurso provido.